Programa Pai Presente integra campanha nacional de responsabilidade social

Objetivo é diminuir, em ambas as comarcas, o alto índice de pessoas que não têm o nome do pai na certidão de nascimento

PEC das Defensorias será promulgada nesta quarta-feira

O texto amplia o conceito de defensoria pública e determina prazo para que todas as comarcas do País contem com um defensor

É possível intimação por AR ao INSS em comarca sem representação judicial

A intimação por meio de carta com AR, nas comarcas nas quais não haja representação judicial da

TJ aprova a criação de 583 novos cargos para Justiça de SC

O objetivo da medida é atender carências existentes na sede do Poder, em Florianópolis, e também nas 110 comarcas distribuidas em todo o Estado.

Ministro Dias Toffoli suspende determinações do CNJ ao TJ de São Paulo sobre reestruturação de entrâncias

O CNJ determinou ao tribunal paulista que a partir da reestruturação das comarcas do estado, os

Juiz determina construção de presídios

do MPE e condenou o Estado de Roraima a construir cadeias públicas nas Comarcas do interior, com lotação mínima para 20 vagas.

Procons e defensoria pedem respeito às peculiaridades das ações coletivas sobre interrupção de internet em pré-pago

interrupção do serviço de internet no sistema pré-pago quando excedida a franquia contratada nas comarcas em que foram ajuizadas as demandas

Deputado quer mais investimentos nas defensorias públicas estaduais

Atualmente, apenas 23% das comarcas do País possuem servidores responsáveis por prestar assistência

CNJ - Resolução nº 238, de 6 de setembro de 2016

Estaduais da Saúde, bem como a especialização de vara em comarcas com mais de uma vara de fazenda Pública.

Negada interdição parcial do Presídio Estadual de Lajeado

todas as Comarcas do Estado enfrentam semelhante dilema

Excepcionalidade justifica suspensão de exigência

Enquanto perdurar o movimento grevista nas comarcas do Estado de Mato Grosso, não será exigida a

Suspenso julgamento de MS em que se discute a inamovibilidade de juiz substituto

, após ser removido por diversas vezes, em curto espaço de tempo, para comarcas distintas, depois de

OAB endossa críticas a juiz preguiçoso

, afirmou, reconhecendo inclusive que as licenças longas de magistrados em comarcas com pouca estrutura

Possibilidade jurídica do pedido de parcelamento do débito - Lei 11.382/06 - artigo 745-A do Código de Processo Civil.

novembro de 1998, passou pelas Comarcas de Catanduva, Nhandeara, Avaré, Americana e São Paulo

Qualificação de servidores é motivo para reclamações

qualificação de funcionários em comarcas da Justiça no interior cearense.

Juiz desencadeou investigações que levaram a prisão de Diretor de Secretaria da Comarca de Dom Eliseu

Corregedoria de Justiça das Comarcas do Interior (CJCI) do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA

Da desnecessidade de autuação de procuração por instrumento público no caso de pessoa analfabeta

analfabetas. Infelizmente, em muitas comarcas ao redor do país persiste a exigência, pelos

Fortes chuvas em SC suspendem prazos judiciais até dia 27

CNBB defende inclusão de alimentação como direito social na Constituição

STF arquiva ADI contra redução do horário de atendimento em cartórios gaúchos